Classificação geral de embarcações

Embarcação é qualquer construção, incluindo as plataformas flutuantes e as fixas quando
rebocadas, que necessitem de inscrição na autoridade marítima e que seja passível de
locomoção por vias aquáticas, por meios próprios ou não, transportando pessoas ou cargas.
Incluindo braços de pesca, lanchas, iates, bote inflável, jetski, etc.
Uma embarcação auxiliar é uma embarcação miúda, as que possuem comprimento igual ou
inferior a cinco metros ou mesmo as de oito metros, mas que não possuam cabine habitável,
sem propulsão e com convés aberto, utilizada como apoio de embarcação, com ou sem motor.
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Quando tiver motor este não poderá ultrapassar 30hp. Deve possuir o nome pintado em
ambos os lados costeados e o mesmo número de inscrição da embarcação a qual pertença.
As embarcações consideradas de classe 1 são as de esporte e ou de recreio de grande porte ou
iates, com comprimento igual ou superior a 24 metros.
As embarcações de grande porte ou iate são as embarcações consideradas como embarcações
certificadas classe 1 e devem ter o seu registro no Tribunal Marítimo, se possuírem arqueação
bruta maior que 100. As embarcações de classe 2 são as de esporte ou recreio de médio porte.

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